segunda-feira, 18 de maio de 2009

Shopping deve ampliar arrecadação de ICMS em Diadema em R$ 50 mi


Quando ultrapassar a fase de maturação, o que deve ocorrer em um período de três a cinco anos, o Shopping Praça da Moça deve incrementar a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Diadema em cerca de R$ 50 milhões anuais. A estimativa é do sócio do centro de compras e coordenador do projeto, Roberto Martins. Com investimento de R$ 150 milhões, o empreendimento deve ser inaugurado no próximo dia 28.

A previsão foi feita na última sexta-feira, quando Martins recebeu o prefeito de Diadema, Mário Reali, e uma comitiva de secretários para uma visita às obras do shopping, acompanhada com exclusividade pelo Diário Regional. Isso não significa um acréscimo equivalente no caixa da prefeitura. O ICMS é um imposto estadual e, de cada R$ 100 arrecadados, apenas R$ 25 retornam aos municípios, segundo cálculo que leva em conta a participação proporcional de cada cidade no Valor Adicionado (VA), uma espécie de Produto Interno Bruto (PIB) da indústria de transformação. Como o VA é a principal base de cálculo do ICMS (o peso é de 76%), significa que quanto maior a produção de riquezas em um município, mais aumenta o repasse do tributo. A participação de cada município é apurada anualmente, mas a aplicação ocorre sempre dois anos depois. No caso de Diadema, Martins estima que de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões devem voltar ao município.

Em 2008, segundo números divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda, a
cidade recebeu R$ 177,8 milhões de repasse de ICMS, com um Índice de Participação de 1,1432.


Impacto indireto

Martins destacou, no entanto, que esse é apenas o impacto direto do shopping. “O Praça da Moça vai atrair empreendimentos imobiliários e comerciais mais qualificados, o que gerará impostos e riquezas para a cidade”, comentou o empresário, destacando que a consolidação do centro de compras – leia-se adequação de mix de lojas ao perfil do consumidor e maturação dos empreendimentos – é um processo de médio prazo. “Porém, não me surpreenderia se alcançássemos o faturamento previsto (hoje em R$ 300 milhões) no próximo ano”, ressaltou. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Diadema, Luis Paulo Bresciani, preferiu não estabelecer uma estimativa de aumento na arrecadação. “Trata- se de uma previsão que depende dos meses iniciais de implementação. É muito cedo para estimá-lo, mas sabemos que será positivo para a cidade, assim como a geração de novos empregos”, ressaltou.